OAB 1ª fase · Direito Penal
Os 17 artigos de Penal que mais caíram nas últimas 10 provas da OAB
No nosso levantamento, do XXXVIII ao XLVII Exame (2023 a 2026). O PDF traz cada artigo com a contagem e o texto da lei.
Os 17 artigos
Quantas questões de Penal citaram cada artigo nas últimas 10 provas.
- Art. 15Desistência voluntária e arrependimento eficaz5 questões
- Art. 14Crime consumado e tentativa4 questões
- Art. 20Erro sobre elementos do tipo4 questões
- Art. 129Lesão corporal4 questões
- Art. 155Furto4 questões
- Art. 7ºExtraterritorialidade3 questões
- Art. 13Relação de causalidade3 questões
- Art. 29Concurso de pessoas3 questões
- Art. 44Penas restritivas de direitos3 questões
- Art. 5ºTerritorialidade2 questões
- Art. 16Arrependimento posterior2 questões
- Art. 18Crime doloso e culposo2 questões
- Art. 109Prescrição antes do trânsito em julgado2 questões
- Art. 140Injúria2 questões
- Art. 215-AImportunação sexual2 questões
- Art. 225Ação penal nos crimes sexuais2 questões
- Art. 312Peculato2 questões
Contagem própria a partir das questões das provas XXXVIII a XLVII; não é contagem oficial da FGV.
Texto da lei no PDF: Código Penal compilado do site do Planalto, consultado em 28/10/2026.